O deputado federal Zé Geraldo (PT-PA) pediu ao Ministério da Educação (MEC) que afaste imediatamente o reitor José de Seixas Lourenço e toda a direção da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), uma vez que, segundo pronunciamento que fez hoje (18/5), no plenário da Câmara dos Deputados, a equipe diretiva da universidade não tem mais condições morais, pedagógicas, éticas e políticas para conduzi-la administrativamente.
Em seu pronunciamento, baseado em documentos que lhe foram entregues, o deputado denunciou a malversação de recursos públicos, o abuso de compras e contratações por dispensas de licitações, compras superfaturadas de terrenos e de equipamentos, além do assédio moral e falta de transparência na gestão pública,  entre outras irregularidades.
A Ufopa foi implantada no Estado em 2009, pela Lei 12.085/2009, a partir da fusão de um polo da Universidade Federal do Pará com a Federal Rural da Amazônia. Desde então é dirigida por Seixas Lourenço, reitor pró-tempore, sem que tenha sido encaminhado o processo para eleger o novo gestor pela comunidade acadêmica.
O parlamentar denunciou que somente na aquisição de apenas 13 equipamentos pela Pró-Reitoria de Administração (Proad), a Ufopa pagou quase R$ 2 milhões acima dos preços estabelecidos no mercado, o que indica, “sem dúvida alguma, superfaturamento”, conforme levantamento  feito no  período de  novembro de 2011 a maio de 2012 (veja tabela).
Somente o ultrassom transdutor linear endorretal multifrequencial, conforme Zé Geraldo, teve um hiperfaturamento de 2.161%.  “No pregão 691, o valor cotado era de apenas R$ 12 mil. O preço estimado foi R$ 15.880, 00 e foi adquirido por R$ 359.000,00. A diferença em dinheiro é de R$ 343.119,00”, denunciou.
Ele citou ainda os preços abusivos do equipamento denominado medidor multiparâmetro, que teve um superfaturamento de 1.624%. “No pregão 475, o valor do instituto era de R$ 3.772.00.  O preço estimado atingia R$ 4.640,00. O valor adquirido foi de R$ 80.000,00 e a diferença em dinheiro soma R$ 75.359,00, ou seja, 1.624% acima do preço  do instituto. O magnetômetro de Próton  atingiu o valor de 225% acima dos preços de  mercado”, enfatizou o parlamentar.

TABELA COM DADOS DOS PREÇOS SUPERFATURADOS
Equipamento    Pregão     Cotação (R$)    Valor adquirido    Diferença
Instituto    Preço estimado         Em dinheiro    Percentual
1-Medidor multiparâmetro    475    3.772    4.640    80.000    75.359    1624%
2- Ultrassom Transdutor linear endorretal multifrequencial    691    12.000    15.880    359.000    343.119    2161%
3-Analisador de CHNS    17    110.000    115.297    474.862    359.565    312%
4- Leitor de Elisa, Multidetector com fluorescência    431        72.425    123.398    50.972    70%
5-Utilityscan Rugged System, 270ª    694        103.054    425.300    322.245    313%
6-Autograv Gravity meter    30        164.354    678.750    514.395    313%
7- Expansão para sensores TDP    349    15.360    15.453    26.420    10.966    71%
8 – Magnetômetro de Próton G-856    446        12.109    39.300    27.190    225%
9- Multiplexador para 8 sensores    519    9.890    12.561    22.400    9.838    78%
10- Monitor de Temperatura e Pressão    511        3.815    5.100    1.284    34%
11- Supersting R8/IP Memory earth resistivity    63        47.534    192. 130    144.595    304%
12 – Amostrador de Sedimentos em suspensão AMS8    12        6.065    9.999    3.934    65%
13- Oxímetro Microprocessado AT170    529         2.452    5.000    2.547    104%
TOTAL DA DIFERENÇA                        R$1.866.015,45
Fonte: Gabinete do Deputado Federal Zé Geraldo/Comprasnet.

Zé Geraldo diz que no início as reclamações que chegavam ao seu gabinete estavam relacionadas aos desmandos, condutas antidemocráticas e autoritárias  da reitoria. “Nesses casos, eu adotei uma conduta de convencimento à comunidade acadêmica insatisfeita. Para que professores e alunos debatessem e juntos convencessem a gestão da universidade de que o espaço de uma academia que se preze deve ser pautado, no mínimo, pelo espírito democrático e pelo respeito às diferenças de pensamentos”.
O parlamentar, que lutou de forma permanente pela plena implantação da Ufopa, explica que a realidade dos dados se mostrou assustadora e ele respaldou a iniciativa da comunidade acadêmica regional em oferecer a denúncia ao Ministério Público Federal, em Santarém, e solicitar a intervenção federal do Ministério da Educação na Ufopa para  garantir aos mais de 8 mil alunos uma formação digna nos cerca de 30 cursos regulares, sendo que neste total estão também incluídos  mais de  3 mil discentes do Plano Nacional de Formação de Professores (Parfor).
No final do discurso, o parlamentar asseverou que desde o governo do ex-presidente Lula a educação pública no Brasil ganhou investimentos significativos e novas estruturas educacionais.  “O governo federal direcionou nos orçamentos de 2010 a 2012 mais de  R$ 192 milhões  para a Ufopa, sendo que para implantação e funcionamento da universidade foram mais de R$ 87 milhões, conforme consta no Orçamento Brasil, pois são dados públicos. E é por esta luta e pela conquista da construção da Ufopa  que tenho a obrigação e o  dever  de denunciar  estas irregularidades e cobrar um intervenção federal  em defesa do uso transparente e honesto dos recursos públicos e pelo fortalecimento da educação brasileira no Pará”, finalizou.

Contatos com o parlamentar:
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021.61. 9651.2770 – Durval de Souza – Assessor político
021.61.9994.9476

Kid dos Reis
Mtb. 15.633 – SP-SP
Jornalista free-lancer

Portanto, Senhor presidente, somente pelo atendimento do quantitativo de aluno e a oferta de 30 cursos diferentes já nos dá a dimensão da importância de uma universidade que tem pouco mais de três anos de criada e menor tempo ainda de funcionamento efetivo.

Mas poderia estar melhor. Estes 8.000 alunos poderiam estar recebendo uma formação digna, muito diferente do que foi denunciada pela repórter Ana Aranha da revista Época de 23/01/2011 e que desde então, nada ou pouca coisa mudou. Até porque, senhoras e senhores, dinheiro não faltou. O Governo Federal direcionou todas as verbas necessárias para tal. Só para se ter uma ideia, foram direcionados nos orçamentos de 2010 a 2012 mais de  R$ 192 milhões de reais, sendo que para implantação e funcionamento da universidade foram mais de R$ 87 milhões de reais, conforme consta no Orçamento Brasil, no site da Câmara dos deputados e que todos podem consultar, pois são dados públicos.

Devo dizer que esta universidade foi resultado de uma grande luta da população do Oeste do Pará, luta esta que teve a minha participação ativa. Uma conquista também fruto da política educacional do Governo Lula que criara esta e outras várias universidades federais em todo o Brasil. E é por esta luta e a conquista deste sonho que tenho a obrigação, dever esse evocado pela população da região, de DENUNCIAR nesta tribuna uma série de irregularidades que vem ocorrendo naquele centro de ensino desde a sua fundação.

No início, senhoras e senhores, as reclamações que chegavam a meu gabinete estavam relacionadas a desmandos, condutas antidemocráticas e autoritarismos por parte do Magnífico Reitor José de Seixas Lourenço. Nesses casos, eu sempre adotei uma conduta de convencimento à comunidade acadêmica insatisfeita, para continuasse tentando o diálogo. Para que procurasse levar os problemas aos conselhos competentes. Para que professores e alunos debatessem e fossem juntos convencer a gestão da universidade de que uma universidade que se preze deve ser pautada, no mínimo, pelo espírito democrático.

Pois bem, senhor presidente, o meu conselho aos professores, alunos e membros da comunidade era que tais problemas deveriam ser resolvidos lá mesmo, no seio da Universidade.

Agora, quando me chega ás mãos uma série de DOCUMENTOS os quais INEGAVELMENTE nos mostram INDÍCIOS de malversação de recursos públicos, abusos de compras e contratações por dispensas de licitações, compras superfaturadas de terrenos e equipamentos; nestes casos, senhoras e senhores, é meu DEVER levar estas denúncias adiante.

Até porque não faço isso sozinho. Além de atender ao clamor de grande parte da comunidade acadêmica e da sociedade da região, sigo a corajosa atitude dos estudantes daquela instituição que já ofereceram denúncia ao Ministério Público Federal, em Santarém, na última segunda-feira, dia 14/05, conforme reportagem publicada no Jornal “O Liberal” de 16/05.

Estes universitários, membros do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e da União dos Estudantes de Ensino Superior, foram atendidos pelo Procurador da República Cláudio Dias que recebeu a denúncia, além de documentos que comprovam as irregularidades.

E que irregularidades são essas? Compras e contratações superfaturadas. Compras de equipamentos de laboratórios muito acima do preço de mercado. Vejam bem, senhoras e senhores, nesta tabela que apresento aqui; e que vai anexo a este pronunciamento, tabela essa facilmente comprovada por todos os senhores e pelas pessoas que neste momento me ouvem – bastando para isso fazer uma consulta no site do COMPRASNET. Por esta tabela podemos comprovar que na compra de apenas 13 equipamentos, a Ufopa pagou quase 2 milhões de reais acima do preço de mercado, o que indica, sem dúvida, SUPERFATURAMENTO. Estes dados, portanto, obtivemos com consulta ao site no período de novembro de 2011 a maio de 2012.

Apresento então, no quadro a seguir, evidências que comprovam a aquisição de equipamentos pela Pró-Reitoria de Administração (PROAD) com valores bem acima aos valores de mercado.

O superfaturamento não fica somente na compra destes equipamentos, senhoras e senhores. Há negócios no mínimo irregulares. Eu pergunto aos senhores e senhoras aqui presentes. Qual gestor com um mínimo de cuidado compraria um bem cuja condição de propriedade estivesse em litígio com um ente público? Pois foi exatamente isso que aconteceu.

A reitoria da Ufopa, através do magnífico reitor Seixa Lourenço, não somente comprou um terreno fruto de uma disputa judicial, como pagou um valor muito além daquele que a prefeitura pagaria caso este terreno fosse desapropriado.

Estamos falando de um imóvel situado na Rua 24 de Outubro, próximo ao campus Tapajós da Ufopa. Este terreno foi desapropriado pela prefeitura de Santarém por R$ 300 mil, em 29 de dezembro de 2011, através do Decreto número 233/2011. Como o proprietário Guilherme Torres de Carvalho não atendeu ao decreto da prefeitura, o poder municipal entrou com uma Ação de Desapropriação – Processo número 0000841-55.2012.814.0051 na 8ª Vara Civil da Comarca de Santarém.

Pois bem, senhores, por este terreno a Ufopa pagou R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Um valor, portanto, quatro vezes superior àquele que a prefeitura decretou pela sua desapropriação. E não faltaram avisos para que a compra irregular fosse evitada. A prefeitura municipal de Santarém, ao saber do negócio em curso, NOTIFICOU por duas vezes o Magnifico Reitor, através dos ofícios 026 e 033/2012. Sabe o que o Senhor Seixa Lourenço fez? Simplesmente ignorou o Poder Público Municipal, numa clara atitude de arrogância, pouco caso e desrespeito com os poderes constituídos. Além disso, desrespeitou também o corpo institucional da Ufopa. As compras destes terrenos não foram autorizadas ou, pelo menos, discutidas no Conselho Superior Pró-Tempore da UFOPA (CONSUN), o que só reforça a falta de transparência da Reitoria.

Por outro terreno de 5,0 hectares a reitoria da Ufopa pagou a quantia de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), mesmo sabendo que a UFOPA havia rejeitado de pagar os mesmos R$ 4 milhões por um terreno de 100 hectares, com acesso ao rio Tapajós, na Avenida Fernando Guilhon, em 2010. Portanto 20 vezes maior.

Vale ressaltar que a recém criada UNIFESPA, em Marabá, já consegui um terro de 50 ha na forma de doação. Também, o campus da IFPA, em Marabá, conseguiu na forma também de doação, 300 há para a construção do seu Campus. Dái, senhoras e senhores, podemos deduzir que somente um reitor sem compromissos e sem interesse com a região, deixa de comprar um terreno com acesso privilegiado para gastar 4 milhões com um terreno 20 vezes menor. E olha que já foram gastos mais de R$ 5.200.000 em compras de terrenos que não comportam o campus de uma universidade federal com mais de 30 cursos.

Antes de continuar com o meu relato, senhor presidente, gostaria de fazer aqui uma indagação. Por que talvez eu esteja equivocado; e eu jamais teria a intenção de ser leviano ou cometer injustiças fazendo falsas denúncias. Pois bem, a pergunta é a seguinte: qual o custo médio da construção civil no Brasil? Bom. Segundo dados do Sinduscon, que é o sindicato da construção civil,  o custo hoje para construir um metro quadrado seria de R$ 964,60 na cidade de São Paulo. Aqui no Distrito Federal o custo do metro da construção civil comercial fica em torno de R$ 1.000 (mil reais). Já em Belém, capital do meu Estado, para construir um prédio de lojas, padrão alto, o construtor teria que desembolsar cerca de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) por metro quadrado. Então, em Belém, se eu fosse construir um prédio de 240 metros quadrados eu gastaria o equivalente a R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). Muito bem, estamos falando aqui em custo de construção.

Agora prosseguindo com o relato da farra do dinheiro público na Ufopa, o Magnífico Reitor já gastou, vejam bem senhoras e senhores, segundo dados da Pró-Reitoria de Administração, na reforma do prédio da pró-reitoria de ensino (PROEN) cerca de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais) em aproximadamente de 240m². O que nos leva a concluir que até o momento o custo da reforma por metro quadrado já supera ao valor de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais). Um valor muito superior ao custo da construção civil comercial padrão alto em Belém.

Para piorar a situação, senhoras e senhores, a reforma ainda não está pronta. Ressalta-se que o prédio é construído em madeira e que, apesar do montante, a reforma neste realizada, além de não resolver os problemas do prédio (a exemplo, goteiras, ninhos de morcego e a insalubridade que isso acarreta), visivelmente não condiz com o valor gasto, resultando na mudança desta unidade acadêmica para outro local, ou seja, os serviços realizados não contemplam os investimentos realizados.

Portanto, senhoras e senhores, na gestão da UFOPA existem fortes indícios de malversação de recursos públicos federais que incidiriam em praticas ilícitas previstas na Constituição Federal artigo 37, § 5º, na Lei Improbidade Administrativa (nº 8429/1992) e Crimes em Licitação Pública consoante a Lei 8666/93.

Diante de tais fatos, solicitei hoje, dia 18/05, ao Ministério da Educação que instaure Tomada de Contas Especial na Ufopa, em Santarém. Apresentei também Representação ao Ministério Público Federal e Denúncias ao Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União.

Além disso, senhoras e senhores, outras medidas devem ser tomadas para que a implantação daquela universidade aconteça a contento. Porque não é somente de desmandos administrativos e malversação de recursos públicos que estamos falando.

A Administração Superior da UFOPA adota também uma gestão centralizada em poucas pessoas, autoritária e que não permite o envolvimento da comunidade acadêmica nas tomadas de decisões, nas definições de metas e objetivos, na resolução de problemas e dificulta o acesso às informações institucionais.

Esta prática fica mais evidente em relação à indicação de gestores para os Institutos, contrariando decisões colegiadas.

No Instituto de Ciência da Sociedade (ICS) foi indicada para assumir a Diretoria, a Professora aposentada da UFPA, Dra. Tereza Ximenes Ponte, que antes era assessora da Reitoria, que não faz parte do quadro de pessoal da UFOPA, e que não é professora do ICS. E mesmo contra aos argumentos feitos pelo Colegiado do ICS, a Administração Superior, manteve a indicação. No Instituto de Ciência da Educação (ICED) a substituição da Professora Dra. Maria de Fátima Lima, foi ainda mais arbitrária. Sua substituição foi devida “incompatibilidade com a Administração Superior”.

A gestão da Ufopa não faz prestação pública das contas da Universdidade. Desde sua criação, no dia 05/11/09, até a presente data não foi realizada prestação pública das contas referente aos anos 2010 e 2011.

A prestação de contas para a comunidade acadêmica é uma demonstração de transparência da Administração Superior e, mais importante, uma demonstração de respeito com os demais segmentos da UFOPA.

Até o momento a administração pró-tempore da Ufopa não colocou a disposição dos docentes de espaços de trabalho. Atualmente, a UFOPA abre inscrições para 1.200 alunos ao ano para a graduação na sede. Mas, não há espaço físico que comporte este número de alunos, assim como, o próprio corpo docente da instituição. Hoje os discentes ingressantes na UFOPA são alocados em dependências improvisadas de um hotel (Hotel Amazônia Boulevard). Atualmente, várias unidades acadêmicas estão funcionando neste local, ressaltando que este é pouco adequado para o funcionamento de uma universidade. Situação esta que deverá perdurar até 2014, como previsão mais otimista.

Este contexto foi aceito e compreendida pela comunidade acadêmica devido ao seu caráter provisório, no entanto, a Administração Superior já cogita a compra deste espaço para torna-lo definitivo. Um absurdo e uma clara falta de planejamento, demonstrando incompetência na consolidação de espaços físicos para discentes, técnicos administrativos e docentes.

Recebi também de um grupo de docentes da universidade várias denúncias de assédio moral. Segundo estas denúncias, existe um clima marcante de opressão aos professores e funcionários que não coadunam com a mesma opinião da reitoria. Os funcionários, ainda em estágio probatório, são os que sofrem as maiores perseguições. Muitas vezes, são obrigados a se omitirem com medo de represaria. Não há, assim, democracia, nem como um ambiente adequado para se trabalhar.

Não há Planejamento Institucional na Ufopa. O que fica latente é uma grande falta de planejamento no processo de implantação da UFOPA, que culmina em improvisações administrativas e, consequentemente, uma recalcitrância em aceitar as críticas e sugestões. Em função disso, temos uma Administração Superior que a cada dia passa a se isolar mais e utiliza de suas prerrogativas legais para impor suas decisões à comunidade acadêmica.

Após 02 anos de sua criação a UFOPA percebe-se que não existe planejamento de suas atividades básicas e prioritárias tanto na sede, quanto nos campi do interior (seis). Não existe planejamento para a consolidação de sua estrutura física no campus sede. Não existe planejamento para consolidação da estrutura física nos campi do interior e nem planejamento para início de funcionamento de cursos nesses locais. Não existe planejamento para consolidação do quadro de pessoal (docentes e técnicos administrativos).

O Prof. Dr. José Seixas Lourenço não tem residência oficial na cidade de Santarém. Sua residência oficial é em Brasília. Quando este vem à Santarém, fica instalado em um hotel da cidade e ao retornar à Brasília recebe diária de trabalho, conforme consta no portal da transparência. A comunidade acadêmica questiona isso!

O mais grave, senhoras e senhores, é que recaem suspeitas de inidoneidade sobre as principais figuras da Ufopa. A começar pelo próprio Prof. José Seixas Lourenço, o qual se envolveu em irregularidades financeiras do Ministério do Meio Ambiente, com relação a contratos com organismos internacionais em unidades do MEC e MMA (proc. n. 01064/1996). Além disso, existe outra irregularidade financeira, junto ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia em 2008.

O senhor Pró-Reitor Marcos Ximenes Ponte tem processos no TCU, sobre suspensão de pagamento (proc.n. 474061/1993, cod. 8521323). Ainda com contas irregulares, multa, etc. (proc.n.144/99).

A Professora Dóris Faria, antiga diretora do Centro de Formação Interdisciplinar (CFI/UFOPA), hoje Assessora Especial da Reitoria, no passado se envolveu em atos que levaram a responder processos no Tribunal de Contas da União, dentre os quais, acumulação indevida de cargos (TCU 864/2006), ver diversos processos que ela aparece no site do TCU.

Vale verificar indícios referentes ao Prof. Aldo Gomes Queiroz e do Procurador da UFOPA, Bernardino de Jesus Ferreira Ribeiro, os quais se envolveram com questões eleitorais e de problemas com gestão pública, onde este último, enquanto prefeito do município de Ponta de Pedras – PA, foi por três vezes assaltado com a folha de pagamento da Prefeitura, em Belém, enquanto existia banco no próprio município.

Alias senhoras e senhoras, como podem ver o Sr. Bernardino não tem sorte para lidar com o dinheiro público. Quando foi prefeito de Pontas de Pedra deixou que os ladrões o assaltasse 3 vezes em Belém com o dinheiro da prefeitura. É muita coincidência os ladrões adivinharem por três vezes que ele deixou de mandar o dinheiro da prefeitura para o banco de sua cidade e ficar com os recursos em suas mãos na capital do Estado. Por tanto, a UFOPA corre sérios riscos em ter um cidadão como este em cargos de tamanha importância na universidade.

Por isso tudo, além dais providencias que tomei para evitar a malversação dos recursos públicos naquela universidade, estou pedindo ao Ministro da Educação que afaste imediatamente o reitor Seixa Lourenço com toda sua equipe porque estes não reúnem mais condições nem moral e nem pedagógica para conduzir os destinos de uma universidade que necessita de gente séria para sua implantação. Também, peço ao Ministro da Educação que determine para que ainda este ano aconteça a eleição do reitor definitivo, até porque já fazem dois anos que esta universidade é conduzida por um reitor pró-tempore. E pela regra um reitor pró-tempore tem por missão especial preparar a eleição da reitoria definitiva. O que até agora nada foi feito do ponto de vista das tomadas de decisões voltadas para a total transparência necessárias ao bom processo de construção acadêmica que se pretende democrática, como, aliás, determina as ações do governo da presidenta Dilma.

18,05, 2012 – Câmara dos Deputados

Deputado Zé Geraldo – PT/PA

“O Brasil merece a verdade, as novas gerações merecem a verdade e, sobretudo, merecem a verdade factual aqueles que perderam amigos e parentes e que continuam sofrendo como se eles morressem de novo e sempre a cada dia. É como se disséssemos que, se existem filhos sem pais, se existem pais sem túmulo, se existem túmulos sem corpos, nunca, nunca mesmo, pode existir uma história sem voz. E quem dá voz à história são os homens e as mulheres livres que não têm medo de escrevê-la.”.

Segundo a presidenta, a criação da Comissão da Verdade não foi movida pelo desejo de reescrever a história. Para Dilma, a instalação da comissão é a celebração da transparência da verdade de uma nação que vem trilhando seu caminho na democracia.

“Ao instalar a Comissão da Verdade não nos move o revanchismo, o ódio ou o desejo de reescrever a história de uma forma diferente do que aconteceu, mas nos move a necessidade imperiosa de conhecê-la em sua plenitude, sem ocultamentos, sem camuflagens, sem vetos e sem proibições”.

Dilma afirmou que os sete integrantes da Comissão da Verdade – Cláudio Fonteles, Gilson Dipp, José Carlos Dias, João Paulo Cavalcanti Filho, Maria Rita Kehl, Paulo Sérgio Pinheiro e Rosa Maria Cardoso da Cunha – foram escolhidos pela competência e pela capacidade de entender a dimensão do trabalho que vão executar.

“Ao convidar os sete brasileiros que aqui estão e que integrarão a Comissão da Verdade, não fui movida por critérios pessoais nem por avaliações subjetivas. Escolhi um grupo plural de cidadãos, de cidadãs, de reconhecida sabedoria e competência. Sensatos, ponderados, preocupados com a justiça e o equilíbrio e, acima de tudo, capazes de entender a dimensão do trabalho que vão executar. Trabalho que vão executar – faço questão de dizer – com toda a liberdade, sem qualquer interferência do governo, mas com todo apoio que de necessitarem”, disse a presidenta.

Na cerimônia, a presidenta também falou sobre a Lei de Acesso à Informação, que passa a vigorar a partir de hoje, junto com a Comissão da Verdade.

“A nova lei representa um grande aprimoramento institucional para o Brasil, expressão da transparência do Estado, garantia básica de segurança e proteção para o cidadão. Por essa lei, nunca mais os dados relativos à violações de direitos humanos poderão ser reservados, secretos ou ultrassecretos”.

 

fonte: Blog do Planalto

foto: Roberto Stuckert Filho

O diretor presidente do órgão, general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, recebeu a comitiva e ouviu de cada prefeito todas as demandas relacionadas ás rodovias que cortam seus municípios. Basicamente quase todos os problemas já haviam sidos relatados em outra reunião que aconteceu entre o general Fraxe e o deputado no dia 28/04. Neste caso, a audiência de hoje serviu para atualizar os gestores quanto às medidas já adotadas pelo DNIT, bem como cobrar pressa nos encaminhamentos negociados e ainda não solucionados.

Dentre os diversos problemas, como atrasos nas obras, devido á falências ou desistências de empreiteiras, os gestores municipais pediram ao presidente do DNIT solução para os trechos urbanos das diversas rodovias federais. Como é o caso do município de Ananindeua que é cortada pela BR 316. Ali, o trecho urbano que compreende também o município de Belém, além da má conservação, o trafego piora ainda mais agora com o início das obras do BRT. Já municípios como Altamira, cortados pela BR 230 – Transamazônica; os problemas deverão ser solucionados com a duplicação da rodovia. O mesmo acontece com os municípios de Novo Progresso e Santarém que são cortados pela BR 163.

Tanto a Floresta Nacional do Tapajós como no Parque Nacional da Amazônia foram criados ainda no governo militar Médici e a mais de 20 anos todas essas famílias vinham lutando para ter suas áreas independente da área de conservação. Somente agora, com a aprovação da MP 558, as Vilas , cidades e famílias moradoras dessas localidades poderão ser regularizadas e ter acesso aos créditos do governo federal.

A MP também retirou as áreas que estão sendo construídas as Usinas Hidrelétricas de Jiral e de Santo Antônio, em Rondônia; Parque do Mapinguari e também as áreas que serão construídas as Hidrelétricas do Rio Tapajós em Itaituba, Hidrelétrica São Luiz do Tapajós e Jatobá.

Zé Geraldo ressalta que no governo do Partido dos Trabalhadores as áreas que foram acrescidas aos parques são superiores as que foram retiradas. “Um exemplo é o Parque Nacional da Amazônia que teve retirado 28 mil hectares para assentar as 12 comunidades e foram acrescidos 160 mil hectares.Ou seja, as áreas que serão retiradas para fazer a regularização fundiária representa uma pequena quantidade, já que possuímos 75% das áreas de conservação do planeta”, afirmou o parlamentar.

O deputado Zé Geraldo vem trabalhando no Congresso Nacional para que, em curto espaço de tempo, todos os passivos fundiários criados no momento da decretação das áreas de conservação sejam solucionados. Zé Geraldo informa que “desde o governo Médici até hoje os governos só decretaram as áreas de conservação sem se preocupar com as famílias já residentes nessas áreas. O governo do presidente Lula, que foi o que mais criou unidades de conservação, com a urgência de combater a grilagem e as atividades predatórias, percebeu em sua gestão um aumento do passivo fundiário”, conclui o relator.

O governo da presidenta Dilma já tomou a decisão de que só se criará novas unidades quando a situação das famílias que moram nas áreas for resolvida.

“O meu governo quer mudar o futuro do Brasil. Para isso, nós temos que olhar com atenção as nossas crianças. Os cuidados com a educação e a saúde das nossas crianças são importantíssimos, porque atacam a desigualdade entre pobres e ricos na raiz do problema: oferecem as mesmas oportunidades de crescimento”, disse a presidenta.

Segundo Dilma, a ação vai garantir que toda família brasileira que tenha pelo menos uma criança de zero a seis anos receba uma renda mensal de no mínimo de R$ 70 por pessoa da família. O valor será pago no cartão do Bolsa Família no mesmo dia em que as famílias já recebem o benefício.

O Brasil Carinhoso, de acordo com a presidenta, também vai aumentar o número de vagas e melhorar a qualidade das creches. No lançamento da ação, será assinado acordo com as prefeituras para a construção de mais 1.500 creches em todo o país. Até o final de 2014, a meta é de 6 mil novas creches.

“Mas nós temos ainda duas outras novidades: a primeira, é que nós vamos repassar para as prefeituras, de forma imediata, os recursos do governo federal para custear cada nova vaga aberta nas creches públicas ou conveniadas. A segunda novidade é que nós vamos estimular a matrícula de crianças do Bolsa Família nas creches de todo do país. Com o Brasil Carinhoso, nós também vamos aumentar em quase 70% o valor que o governo federal repassa aos municípios para reforçar a alimentação nessas creches”.

A presidenta destacou ainda que ampliar a cobertura dos programas de saúde para as crianças também é fundamental. Para isso, fará parte da ação a distribuição de vitamina ‘A’ durante as campanhas nacionais de vacinação e do suplemento de ferro nas Unidades Básicas de Saúde.

“Isso é importante porque a falta de ferro e de vitamina ‘A’ pode causar anemia e aumentar o risco de infecções, prejudicando o desenvolvimento por toda a vida. Vamos ampliar a prevenção e o tratamento de doenças que afetam as nossas crianças”.

No eixo da saúde, o Brasil Carinhoso também vai distribuir, gratuitamente, remédios para o tratamento da asma na rede Aqui tem Farmácia Popular.

“O Ministério da Saúde observou que a asma é a segunda principal causa de internação de crianças de até cinco anos no SUS. Eu sei bem como as mães que têm filhos com asma ficam apreensivas, porque a minha filha teve asma quando era pequena. O uso correto dos remédios pode diminuir muito as complicações da doença, a necessidade de internação e até mesmo a mortalidade dessas crianças”.

A Medida Provisória altera os limites de sete unidades federais de conservação nas regiões Norte e Centro-Oeste para resolver problemas agrários e viabilizar legalmente usinas hidrelétricas.

A MP tanto incorpora quanto exclui terras dessas unidades, com o objetivo de aumentar a proteção ambiental em alguns casos, mas também regularizar a situação fundiária de ocupantes dessas regiões e eliminar barreiras à construção de usinas hidrelétricas em outros casos.

Para Zé Geraldo, o fato da votação ficar para próxima terça-feira não compromete o andamento futuro da Matéria, pois já há acordo para sua votação. “Trata-se de um momento marco para Amazônia, para o Brasil. Inúmeras famílias que residem 20, 30 anos em áreas de proteção ambiental – e por isso ficam sem acesso aos variados programas sociais disponibilizados pelo do Governo Federal – terão com a aprovação da MP meios de melhorarem suas vidas. Meu relatório é no sentido de preservar a melhoria da condição humana”, informou o relator.

O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que o acordo para o adiamento da votação pressupõe a garantia de todos os deputados para que a sessão não caia por falta de quórum.

A MP altera os limites de três parques nacionais (da Amazônia, dos Campos Amazônicos e de Mapinguari); das florestas nacionais de Itaituba 1, Itaituba 2 e do Crepori; e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós – todos situados na região amazônica.

Em discurso proferido ontem, dias 24/04, no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado Zé Geraldo PT/PA festejou a inclusão de Belém na lista de cidades contempladas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para execução de obras de mobilidade urbana.

“É com grande alegria que anuncio aos moradores de Belém que finalmente a nossa capital foi uma das cidades escolhidas pelo PAC da Mobilidade Urbana. A Capital Paraense contará com R$ 712 milhões, entre repasses do Orçamento da União e empréstimos, para implementar um novo sistema viário urbano para a cidade. Deste montante a Prefeitura Municipal receberá R$ 498 milhões para a construção da linha BRT Almirante Barroso e Augusto Montenegro e Centro de Belém e Icoaraci. Sendo R$ 100 milhões do Tesouro Nacional e R$ 398 milhões na forma de financiamento. Alem dos R$ 498 milhões que serão liberados para a Prefeitura de Belém, O Governo Estadual também receberá R$ 214 milhões para a execução do BRT trecho BR316 –Via Metropolitana – Av. João Paulo II – Prolongamento Av. João Paulo II.” Falou o deputado.

A escolha de Belém já tinha sido antecipada à bancada do Partido dos Trabalhadores pela Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em uma reunião em seu gabinete, dia 03/04, aqui em Brasília, conforme Zé Geraldo anunciou em discurso no mesmo dia. O Programa corria risco de não receber os recursos federais necessários devido a conflitos de interesses entre o Governo Estadual e a Prefeitura de Belém, com relação a projetos divergentes. Foi necessária a intervenção da Ministra Miriam Belchior para que o projeto não saísse dos trilhos antes mesmo de seu início.

A ministra chamou o governador Jatene e o prefeito Duciomar em seu gabinete, em Brasília, para que os dois “afinassem suas violas” e não fizessem feio para a população de Belém. A certa altura da reunião, como os dois pareciam não entrar em acordo, a ministra teve que ser, digamos, mais enfática: “Vão querer o dinheiro ou não?”, esbravejou.

Diante da bronca os dois governantes jogaram as tolhas e resolveram chegar a um consenso. Feito o acordo entre o Governo Federal e os dois entes federativos, finalmente o Governo Dilma pôde atender as cartas consultas do Estado do Pará e incluir as duas demandas apresentadas para Belém no Grupo Mobilidade 2, que vai financiar os dois projetos. Desse modo, o novo sistema viário de Belém, tão esperado pela população, finalmente vai sair do papel.

Além de Belém foram também contemplados projetos nas cidades de Salvador, Fortaleza, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Curitiba, Rio de Janeiro, Porto Alegre, São Paulo, Manaus, Goiânia, São Luiz, Campinas, Guarulhos, Maceió, Campo Grande, João Pessoa, Teresina, Nova Iguaçu, Natal e São Bernardo do Campo.

O Governo Federal vai investir cerca de R$ 22 bilhões em recursos do Orçamento Geral da União e financiamentos para as obras de transporte público, como Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), linhas de metrô e corredores exclusivos para ônibus que deverão operar com o sistema BRT – Bus Rapid Transit. Serão beneficiadas as populações de 22 municípios com mais de 700 mil habitantes em 19 estados. Com as contrapartidas estadual e municipal, o investimento total deve chegar R$ 32 bilhões.

O governo federal já havia anunciado recursos para obras de mobilidade urbana em Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Fortaleza, Recife e Rio de Janeiro. Outras 16 cidades e regiões metropolitanas serão incluídas no anúncio desta terça-feira, com projetos de metrô, VLT e corredores de ônibus.

O PAC Mobilidade Grandes Cidades destina recursos para a implantação de sistema de transporte coletivo nas grandes cidades brasileiras. O programa prevê a qualificação da infraestrutura urbana para garantir a acessibilidade, qualidade e conforto aos usuários do transporte público.

O Deputado Zé Geraldo terminou o discurso conclamando todos os moradores de Belém para acompanhar cada passo do processo de execução do empreendimento.

ENTENDA O QUE É BRT E VLT.

Com o lançamento do PAC da Mobilidade Urbana veio também uma dúvida da população com relação aos termos utilizados para definir os sistemas de transporte urbano proposto para as diversas capitais brasileiras, bem como algumas cidades com população acima de 700 mil habitantes.

As pessoas ouvem a toda hora os termos BRT e VLT sem, no entanto, compreender o que realmente vem a ser cada termo e quais as diferenças básicas entre um e outro. Qual o melhor sistema? Quais as vantagens e desvantagens de cada um? Qual o sistema escolhida pela sua cidade? E por quê?

Neste caso resolvemos pesquisar e apresentar aqui, como esclarecimento, explicações sobre esses dois modos de transporte coletivo que tanto tem levantado polêmica em todas as cidades que receberão recursos do Governo Federal para estruturar o serviço de transporte público urbano.

Primeiro, vamos ás definições de cada termo: BRT vem do termo inglês “Bus Rapid Transit”, basicamente significando “ônibus que circula rapidamente”; já VLT significa “Veículo Leve sobre Trilhos”.

O BRT nasceu de uma concepção brasileira do arquiteto e urbanista Jaime Lerner, ex-prefeito de Curitiba, que o implantou no fim da década de 70 do século passado em Curitiba e, mais tarde, em Goiânia, inspirando na qualidade, na eficiência e na segurança do metrô. Trata-se, grosso modo, de um sistema de ônibus biarticulados que circulam em corredores exclusivos. Em outras palavras, comparando ao “metrô” seria um veiculo com dois vagões, articulados por uma espécie de sanfona que garante facilidade para se locomover em curvas.

Como já dissemos, O BRT precisa ter uma via separada, exclusiva; não somente isso, dentro do conceito de BRT o sistema também deve garantir o embarque e desembarque em plataforma; apresentar velocidade comercial elevada; assegurar o pagamento antecipado da passagem e providenciar informações aos usuários através da central de controle operacional.

Já o VLT poderia ser comparado a um metrô de superfície, só que mais leve. Uma espécie de “híbrido”, se é que se pode defini-lo assim, entre o pesado metrô e o antigo bonde. Outra coisa importante sobre o VLT é que este sistema não necessita de via totalmente separada.

Tanto o BRT quanto o VLT são modos de transporte capazes de atender a uma demanda intermediaria. Ou seja, transportam mais do que os ônibus convencionais e menos que o metrô pesado. Em média, são capazes de transportar 10 a 30 mil passageiros por hora e sentido em cada corredor.

Quanto aos pós e contras de cada sistema os especialistas costumam compará-los a partir de vários tópicos, como custo, emissão de poluentes, impacto ambiental e desapropriações, capacidades de passageiros, Integração e imagem e qualificação das cidades.

1. Custo
Os especialistas são unânimes em afirmar que o BRT é mais barato e sua implantação mais rápida. Em favor deste sistema conta a nossa expertise para criar corredores e a não necessidade de importação de tecnologia já que os veículos podem todos ser fabricados no Brasil.

O custo de implantação do BRT, segundo estudo de Peter Alouche, é de R$ 30 milhões por quilômetro, enquanto o do VLT chega a R$ 60 milhões por quilômetro de trilho. Ou seja, o custo do BRT fica pela metade do custo de implantação do VLT.

2. Emissão de poluentes

Quando o assunto é a emissão de poluentes e o uso de energia limpa, os especialistas concordam que o VLT leva vantagem porque a emissão de poluentes é quase zero, por ser movido à energia elétrica. Já os BRTs, por operarem com Diesel, emitem uma grande quantidade de poluentes.

3. Impacto ambiental e desapropriações

Os especialistas do setor concordam que o espaço ocupado por um VLT e por um BRT é rigorosamente o mesmo, em termos de largura da via. Há, no entanto, ressalvas quanto ao impacto ambiental causado pela construção das vias. Alguns técnicos garantem que o VLT demanda muito mais construções de viadutos e elevados, enquanto o BRT pode simplesmente ser feito em cima da via.

4. Capacidade de passageiros

De longe, a capacidade de transporte de passageiros do VTL é superior á do BRT, por uma questão simples: o VLT é bem maior que um ônibus. Enquanto um ônibus biarticulado transporta 270 pessoas, um BRT pode transportar 400 pessoas.

 Agora há, no entanto, um porém: o argumento dos defensores do BRT é que esse sistema mesmo transportando uma quantidade menor de passageiros por carro é capaz de transportar mais passageiros por via e sentido. Como se explica esse paradoxo? Simples. O BRT acaba levando vantagem pela versatilidade na hora da frenagem e ultrapassagem.

Atualmente, com toda a tecnologia de controle que se tem, um corredor de BRT pode-se operar, em maior frequência, colocando veículos de 15 em 15 segundos.

Já no VLT, isso já não é possível. O tempo de frenagem é demorado e ele é muito pesado. Até parar e arrancar, ele precisa de pelo menos 3 ou 4 minutos entre uma composição e outra.

Em quantidade de passageiros transportados por hora e por sentido, o VLT opera com 35 mil usuários por hora e sentido. Um BRT, no entanto, pode superar os 45 mil passageiros/sentido.

Já para os defensores do VLT, o argumento da demora de frenagem do sistema não alteraria muito a desvantagem frente ao BRT. Para isso bastaria agregar mais vagões ao VLT. Além disso, vai depender muito da quantidade de paradas.

5. Integração

Se a cidade já conta com outros sistemas modais, em especial o metrô pesado, o VLT supera o BRT em larga vantagem, pela alta capacidade de integração com o metrô. Em grandes cidades como Londres, Madri e Bruxelas, as composições de VLT chegam até mesmo a se confundirem com a malha metroviária quando se aproxima do centro da cidade.

6. Imagem e requalificação da cidade

As cidades que contam com o sistema VLT sempre são vistas como centros avançados, dinâmicos, modernos. A cidade ao contar com este modal passa a ter uma imagem mais positiva. É o mesmo que acontecia no passado e ainda acontece com a implantação dos Metrôs. Os modais ferroviários historicamente têm apelos importantes do ponto de vista da modernidade.

• Texto feito á partir da reportagem de Felipe Castro, da equipe Mobilize Brasil, disponível no endereço http://www.mobilize.org.br/noticias/1331/brt-ou-vlt-questao-de-escolha.html.  O Jovem jornalista Felipe Castro ouviu diversos especialistas na área de mobilidade urbana, dentre eles:
• Marcos Antonio Nunes Rodrigues – Professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFPA;
• Renato Anelli – Professor do Instituto de Arquitetura e Urbanismo da USP de São Carlos;
• Otávio Cunha, Presidente da NTU;
• Creso de Franco Peixoto – Mestre em Transporte Público e Professor da Fundação Educacional Inaciana;

Marcos Bicalho – Superintendente da ANTP.

A reunião teve inicio com elogios dos parlamentares aos governos do presidente Lula e da presidenta Dilma por terem atendido os pleitos da sociedade das regiões Oeste e Sul e Sudeste do Pará, principais beneficiarias com a implantação das duas universidades. Logo após os elogios vieram as solicitações.

No que se refere ao processo de criação da UNIFESSPA as bancadas solicitaram a inclusão de novos municípios, a serem contemplados com campi universitários.

Quanto a UFOPA os parlamentares externaram grande preocupação quanto ao seu processo de consolidação.  Foi relatado ao Ministro Aloízio Mercadante a insatisfação da comunidade acadêmica no que se refere à ausência de uma gestão democrática e transparente, ausência de prestação de conta, assim como, o grande anseio da comunidade acadêmica pela eleição para Reitor.

Na Oportunidade a Bancada solicitou que o Ministério da Educação realize uma visita para verificar in loco o processo de consolidação da UFOPA. O Ministro de imediato solicitou ao Secretário de Ensino Superior (SESU), Amaro Henrique Lins, que realizasse essa visita, juntamente como uma equipe técnica para dialogar sobre os avanços e reclames no processo de consolidação com a comunidade acadêmica e apresentar um relatório.

Ato contínuo, o Ministro foi convidado para visitar a UFOPA, assim como, inaugurar o Instituto Federal Rural de Marabá e fazer o lançamento da pedra fundamental da UNIFESSPA.

Para o deputado Zé Geraldo, com destacada atuação na Câmara dos Deputados em defesa do ensino superior no Estado, tendo indicado individualmente nos últimos três anos cerca de 3,5 milhões de reais em emendas para o setor, a Sociedade Paraense espera uma maior agilidade e transparência na implantação destas Universidades no Estado.  Além disso, “o Ministério da Educação e a Sociedade devem estar atentos aos processos de criação e implantação destas instituições acadêmicas para que tudo ocorra dentro da mais alta conduta técnica e democrática”, frisou o deputado.

O Ministro Aloizio Mercadante foi assessorado na audiência pelos seus secretários de Ensino Superior, Amaro Henrique Lins, de Educação Profissional e Tecnológica, Marco Antônio de Oliveira, do Secretário Executivo, José Henrique Paim Fernandes, do Assessor Especial, Rolf Hackabart. Pela bancada estadual do PT, fizeram-se presentes o deputado Airton Faleiro, a deputado Bernadete Ten Caten e o deputado Zé Maria. Os deputados Zé Geraldo, Beto Faro, Claudio Puty e Meriquinho Batista completaram a bancada federal do PT.

O atraso nas obras da hidrovia Araguaia-Tocantins e do Porto de Marabá foi pauta de uma reunião que aconteceu na quarta-feira passada, dia 11/04, no Ministério dos Transportes, envolvendo o ministro Paulo Sergio Passos e a bancada federal do Pará.

A morosidade na conclusão destas obras tem desencadeado uma série de especulações por parte de políticos e empresários do Estado que muitas vezes alardeiam uma possível desistência do Governo Federal em tocar estes projetos.

Ao contrário do que divulgam os descrentes, o Governo Dilma não abandonou estas obras. Para o deputado Zé Geraldo PT/PA que participou desta e de várias outras reuniões com os ministros dos Transportes, do Planejamento, da Casa Civil e com a cúpula do DNIT em Brasília, como tem sido noticiado neste veículo, é clara e segura, a intenção do Governo do PT em concluir estas e todas as demais obras do PAC no Estado do Pará.

O que ocorre, segundo o parlamentar, são um atrasos – como esta acontecendo com a maioria das obras do PAC devido a uma série de fatores, como entraves burocráticos, morosidades com licenciamentos, condições climáticas adversas, só para enumerar alguns.

No caso específico da Hidrovia Araguaia-Tocantins, há outra questão em jogo: a participação da Companhia Vale do Rio Doce na execução das obras para aumentar a navegabilidade da hidrovia. O Presidente Lula iniciou negociações neste sentido e a presidente Dilma tem sido taxativa no que se refere à participação da Vale nestas obras como forma de retorno á sociedade de parte dos lucros auferidos pela mineradora. Além do mais, a construção da hidrovia vai beneficiar diretamente a empresa, uma vez que vai facilitar a logística para o escoamento de sua produção na região. Alias a própria Vale já dispôs a mandar elaborar de imediato o projeto técnico da drenagem do rio Tocantins e repassa-lo ao governo federal para que licite a obra.

Com a participação ou não da Vale, o certo é que o ministro Paulo Passos, dos Transportes, garantiu que os estudos para a derrocada do Pedral do Lourenço serão feitos e em pouco tempo a obra será licitada. A derrocada, ou retirada de pedras e rochas do leito do rio Tocantins, é necessária para prover o leito do rio para a navegação. A previsão é que as obras se iniciem no segundo semestre de 2013 e sejam concluídas no final de 2014.

Por falar em Vale, outra boa notícia foi dada nesta reunião no gabinete do Ministro dos Transportes: a empresa vai continuar construindo no Pará (Marabá), a siderúrgica Aços Laminados do Pará (ALPA). Prova que a empreendimento não será abandonado foi o argumento apresentado pela direção da Vale de que é totalmente improvável a paralisação do projeto uma vez que o grupo Vale já investiu nele cerca de 290 milhões de dólares.

Além do assunto principal da pauta, o deputado Zé Geraldo aproveitou para reiterar junto ao Ministério dos Transportes, o pedido feito à ministra Miriam Belchior na última reunião do dia 03/04: a celeridade nas obras das rodovias Transamazônica, Santarém-Cuiabá e BR 422.

Na visão do parlamentar não se pode falar em crescimento econômico e desenvolvimento do Estado do Pará sem resolver definitivamente os entraves com a logística de transportes que isolam as diversas regiões de um Estado de dimensões continentais. “Tenho investido grande parte das minhas energias nesta luta para ter definitivamente resolvidas as obras de asfaltamento das rodovias federais, conclusão das hidrovias e construções de portos no Estado do Pará. As dificuldades em tocar obras de porte na Amazônia, devido aos prolongados períodos de chuvas intensas, aliado á morosidade, á burocracia, tem feito deste, um trabalho muito cansativo”. Avalia Zé Geraldo.

Por outro lado, mesmo com todas estas dificuldades o deputado tem uma visão clara quando diz que estas obras sairão: “eu sinto total segurança na equipe da presidente Dilma em executar todas estas obras porque há total interesse do Governo Federal em resolver estes entreves para viabilizar do desenvolvimento da região. Há muito interesse em jogo: o projeto ALPA, as construções das hidroelétricas, além de investimentos já concluídos como é o caso das eclusas de Tucuruí, nos asseguram que estas obras de infraestruturas serão concluídas.” Vaticina Zé Geraldo.

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