Em discurso proferido nesta tarde de hoje, dia 14/06, o Deputado Zé Geraldo PT/PA anunciou Audiência Pública para debater o Processo de Implantação da UFOPA no Estado do Pará. A audiência que acontecerá  dia 26/06, ás 14 horas, na Câmara dos Deputados, em Brasília – DF, foi requerida pelo deputado paraense.

Senhor presidente, Senhoras deputadas, senhores deputados, funcionários e todos aqueles que nos acompanham pelos veículos de comunicação da Casa:

Venho hoje, 14/06, à tribuna desta Casa para comunicar á população do Oeste do Pará, principalmente aos moradores dos municípios de Santarém, Alenquer, Itaituba, Juruti, Monte Alegre, Óbidos e Oriximiná que dia 26/06, ás 14 horas, nesta Casa, acontecerá uma Audiência Pública para debater o processo de implantação da Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA.
A referida Audiência Pública, resultado de um Requerimento de minha autoria aprovado na COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CAINDR, tem por objetivo o esclarecimento quanto ao processo de implantação da Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA.

Criada em 05 de novembro de 2009 pela Lei 12.085/2009 a partir da fusão de um pólo da Universidade Federal do Pará com a Federal Rural da Amazônia, a UFOPA deverá atender, quando totalmente implantada, a população da região oeste do Pará, a partir de Campi nas cidades de Santarém, Alenquer, Itaituba, Juruti, Monte Alegre, Óbidos e Oriximiná. Atualmente apenas o Campus de Santarém está em funcionamento em instalações improvisadas.

Até o momento a administração pró-tempore da Ufopa não colocou à disposição dos docentes de espaços de trabalho. Atualmente, a UFOPA abre inscrições para 1.200 alunos ao ano para a graduação na sede. Mas, não há espaço físico que comporte este número de alunos, assim como, o próprio corpo docente da instituição. Hoje os discentes ingressantes na UFOPA são alocados em dependências improvisadas de um hotel (Hotel Amazônia Boulevard). Várias unidades acadêmicas estão funcionando neste local, ressaltando que este é pouco adequado para o funcionamento de uma universidade. Situação esta que deverá perdurar até 2014, como previsão mais otimista.
Diante de tudo isso há uma grande inquietação da população daquela região com a falta de transparência com a implantação da UFOPA. Não há clareza do que virá a ser, pelo menos fisicamente, essa Universidade. Falta planejamento, falta diálogo com os poderes e a comunidade local.

A inquietação ainda é maior nas cidades de Alenquer, Itaituba, Juruti, Monte Alegre, Óbidos e Oriximiná que até o momento nada sabem quando serão implantados seus campi. Para acirrar ainda mais este desconforto, pairam sobre a administração pró-tempore da UFOPA uma série de suspeitas de malversação dos recursos destinados á sua implantação. Irregularidades estas reiteradas vezes denunciadas por mim a partir deste plenário e em várias entrevistas a diversos canais de comunicação do Estado do Pará e do País. Apresentei também pedidos de investigação e auditorias a diversos órgãos, como Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União e Ministério da Educação.

De concreto, até o momento, já consta o início de uma auditoria pela CGU e visitas de uma equipe da MEC ao campus da Ufopa de Santarém. Mas ainda é pouco, Senhor presidente, visto, por exemplo, que o procurador da Ufopa, Sr. Bernardino de Jesus Ferreira Ribeiro, ex-prefeito do município paraense de Ponta de Pedra (PSDB), cassado por ter desviado recursos público do município que deveria cuidar; além de condenado a 6 anos prisão pela justiça do Federal do Estado do Pará, ainda continua livremente exercendo suas funções junto á Reitoria daquela Instituição.

Daí a importância desta Audiência pública para que as autoridades competentes nos esclareçam o andamento daquela importante Universidade. Universidade esta que lutei pela sua existência e lutarei mais ainda para que ela seja um respeitável centro de ensino e pesquisa reconhecido por todos.

Na ocasião será fundamental, para o aprofundamento do debate, a presença do Secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Sr. Amaro Henrique Pessoa Lins, do Magnífico Reitor Pró-Tempore da Universidade Federal do Oeste do Pará, Sr. José Seixa Lourenço, de representantes dos alunos (DCE e Centros Acadêmicos) e dos professores (Sindicato ou associação) da UFOPA, como expositores.

Alem dos expositores, os prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais das cidades de Santarém, Alenquer, Itaituba, Juruti, Monte Alegre, Óbidos e Oriximiná e um representante da Casa Civil da Presidência da República poderão participar como convidados.

Tenho Dito,
Dep. Zé Geraldo PT/PA