Zé Geraldo orienta Bancada do PT pela aprovação do plebiscito sobre criação dos estados de Tapajós e Carajás

O deputado Federal, Zé Geraldo, foi quem orientou a Bancada do Partido dos Trabalhadores, nesta quinta-feira (05/05) para a aprovação, em Plenário, dos dois projetos de decreto legislativo que autorizam a convocação e a realização de plebiscitos sobre a divisão do Pará e a criação de dois novos estados: Tapajós e Carajás. “No Estado do Pará, duas regiões vêm discutindo a sua emancipação. Tapajós há uns 90 anos discute isso, e Carajás, há aproximadamente uns 20 anos.

Essa discussão vem crescendo cada vez mais. O Partido dos Trabalhadores entende que o povo do Pará tem que ter o direito de livre manifestação, ou seja, quem vai decidir se quer dividir o Estado em dois ou em três,  é o povo e a classe política do Pará. Penso, inclusive, que este momento deve ser aproveitado pela União para que se faça um debate sobre a necessidade, ou não, de se redefinir geograficamente a região amazônica que é um território com dimensões continentais”, afirma o parlamentar.

Para Zé Geraldo a situação do Pará é específica, “no Pará, só de Altamira até Castelo de Sonhos, num avião monomotor, são 2 horas e meia de viagem. Essa é a realidade. Não é só uma situação econômica; é uma questão mesmo cultural, geográfica. Esse debate cresceu, e esta Câmara deve autorizar o plebiscito, como também deve votar um projeto de lei para permitir que as Assembleias Legislativas criem, desmembrem ou anexem Municípios. O Pará, há anos, não pode criar, por exemplo, o Município de Castelo dos Sonhos, que tem 20 mil habitantes e está na BR-163. Então, o PT é favorável a encaminhar o plebiscito no Estado do Pará para o Tapajós. Também somos favoráveis ao plebiscito para o Carajás. Vale ressaltar que a votação foi em favor da consulta publica e não de divisão do estado. O PT do Pará ainda não fechou questão sobre a divisão do estado, cada liderança esta se posicionando individualmente e de acordo com o debate feito em suas regiões de atuação”, conclui o deputado.

Andamento dos Projetos:

Os textos aprovados na Câmara determinam que as consultas públicas deverão ocorrem dentro do prazo de seis meses após a publicação dos decretos autorizativos.

A primeira proposta (PDC 731/00), que trata do plebiscito para a criação do estado de Tapajós, deverá retornar ao Senado por ter sido alterada na Câmara. O texto aprovado é o substitutivo da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.

Segundo o parecer, a proposta precisou ser modificada para incorporar vários municípios criados ao longo do tempo em que a proposta tramitou no Congresso. Houve ainda alterações para tornar mais claros os procedimentos a serem adotados caso o plebiscito seja aprovado pela população.

O texto aprovado determina que no prazo de dois meses, contado da proclamação do resultado do plebiscito e se este for favorável à criação do novo estado do Tapajós, a Assembleia Legislativa do Pará deverá se manifestar sobre a medida, devendo dar conhecimento da decisão ao Congresso Nacional em três dias úteis.

O estado de Tapajós, se aprovado, terá 27 municípios e corresponderá a 58% do atual território paraense, na região oeste.

A segunda proposta aprovada (PDC 2300/09), que prevê a realização de plebiscito para a criação do estado de Carajás, não foi alterada na Câmara e segue para a promulgação.

Caso seja aprovado, o novo estado de Carajás terá 39 municípios e ocupará uma área equivalente a cerca de 25% das regiões Sul e Sudeste do território atual do Pará.

Segundo a Constituição, os estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros ou formar novos estados ou territórios federais mediante aprovação da população diretamente interessada, por meio de plebiscito, e do Congresso Nacional, por meio de lei complementar.

Na avaliação do deputado Zé Geraldo não teremos brevemente o plebiscito, como alguns afirmam. “A matéria referente ao Tapajós voltará ao Senado e pode ter sua tramitação demorada em função da forma como se deu a votação que ocorreu de forma simbólica e não nominal na Câmara dos Deputados. No andamento dos trabalhos, isso pode ser um obstáculo para a aprovação rápida do Plebiscito que tratará sobre a possível criação dos dois novos estados”, finaliza Zé Geraldo.

Fonte: Mandato/Câmara